A Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração (SEMMAS) encerrou, no último dia 15 de março de 2026, o período de defeso, fase essencial para a reprodução das espécies aquáticas e para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas dos rios do município.

Durante o período, que compreende anualmente o intervalo de 15 de novembro a 15 de março, a equipe de Fiscalização Ambiental atuou de forma intensiva e estratégica nos principais corpos hídricos da região, incluindo os rios Xingu, Fresco e seus afluentes, por meio de operações terrestres, fluviais e com apoio de tecnologia aérea utilizando drones.

Como resultado das ações, foram registradas 19 denúncias e emitidas 34 ordens de serviço, evidenciando a atuação ativa e contínua da secretaria no combate às irregularidades ambientais. As equipes também realizaram a retirada de mais de 5 quilômetros de redes de pesca do tipo malhadeira, contribuindo diretamente para a proteção da fauna aquática durante o período reprodutivo.

De acordo com a SEMMAS, os dados apontam uma redução no número de ocorrências em comparação ao ano de 2025, resultado que reflete não apenas o fortalecimento das ações de fiscalização, mas também o avanço no processo de conscientização da população quanto à importância do respeito às normas do defeso.

Mesmo com o encerramento oficial do período, a secretaria reforça que a fiscalização ambiental permanece ativa em todo o município, com monitoramento contínuo das atividades de pesca, visando garantir o cumprimento da legislação vigente e a preservação dos recursos naturais.

A SEMMAS orienta que os pescadores permaneçam atentos às suas obrigações legais. No caso da pesca amadora, é obrigatório o porte da carteira de pesca, além do respeito ao limite permitido, que é de até 10 quilos de pescado, mais um exemplar.

O descumprimento das normas pode acarretar sanções administrativas e penais, incluindo apreensão de equipamentos, aplicação de multas e demais penalidades previstas na legislação ambiental vigente.

A secretaria destaca que a preservação dos rios e das espécies depende do comprometimento coletivo, sendo fundamental a participação da população por meio do respeito às regras e do envio de denúncias em casos de irregularidades.

Com atuação firme, integrada e contínua, a SEMMAS reafirma seu compromisso com a sustentabilidade dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e a manutenção dos ecossistemas aquáticos de São Félix do Xingu.